PRF flagra motorista sem habilitação e resgata aves silvestres em ônibus na Dutra

Na tarde de domingo (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou aves silvestres que estavam sendo transportadas irregularmente em um ônibus interestadual conduzido por um motorista inabilitado. O flagrante ocorreu durante o atendimento a um sinistro de trânsito na altura do km 236 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Piraí, região do Vale do Paraíba Fluminense.

Durante a coleta de informações sobre os veículos e condutores envolvidos no acidente, os agentes constataram que o motorista do ônibus não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), configurando crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação estabelece como infração penal conduzir veículo automotor em via pública sem habilitação, quando há risco de dano.

No decorrer da fiscalização, a equipe realizou uma inspeção no interior do coletivo e localizou, na parte traseira do veículo, atrás dos últimos bancos, uma bolsa contendo duas gaiolas com aves silvestres da espécie Saltator similis (Trinca-ferro). Um dos passageiros foi identificado como responsável pelo transporte dos animais, não apresentando qualquer autorização ou documentação legal que legitimasse a posse.

Questionado, o indivíduo informou que transportava as aves do Maranhão para o Rio de Janeiro, alegando tratar-se de um favor a um amigo. A conduta configura crime, conforme previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais.

Diante dos fatos, os dois envolvidos foram detidos. Como os delitos possuem penas máximas inferiores a dois anos, sendo classificados como de menor potencial ofensivo, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) em desfavor de ambos. Os registros serão encaminhados ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Após assinarem os termos, os envolvidos se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando intimados, sendo liberados para responder aos processos em liberdade.

As aves apreendidas foram encaminhadas, na manhã desta segunda-feira (13), ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica, onde passarão por procedimentos de reabilitação e destinação adequada.